A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira, mecânico de 45 anos, a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi finalizado nesta terça-feira (5) e resultou em uma decisão unânime entre os ministros, com a proposta de pena sendo apresentada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
Durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília, Fábio foi filmado sentado em uma cadeira do STF, onde proferiu insultos ao ministro Alexandre de Moraes. O vídeo, amplamente divulgado, mostra o mecânico fazendo declarações ofensivas e desafiadoras, o que contribuiu para a gravidade da sua condenação.
O relator, Moraes, argumentou que a conduta de Oliveira foi extremamente grave, caracterizando a participação em um concerto criminoso que visava destruir os pilares do Estado Democrático de Direito. Além da pena de prisão, o ministro sugeriu que o condenado pagasse R$ 30 milhões em danos morais coletivos, a serem divididos com outros réus do caso.
A defesa de Fábio de Oliveira alegou falta de provas e sustentou que seu cliente apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão, sem intenção criminosa. Em depoimento, Oliveira admitiu ter se sentado na cadeira do STF, mas afirmou que não tinha conhecimento de que as imagens estavam sendo transmitidas e que o ato era apenas uma "brincadeira".
