O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na terça-feira, 5 de agosto de 2025, que o ex-deputado Daniel Silveira se ausente da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, onde cumpre pena em regime semiaberto, para realizar sessões de fisioterapia. A decisão ocorre após Silveira ter passado por uma cirurgia no joelho, realizada em 26 de julho, para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.
Silveira poderá sair da unidade prisional por até 30 dias para comparecer a uma clínica em Petrópolis, onde receberá o tratamento necessário. A autorização foi concedida após a defesa do ex-deputado solicitar a conversão de sua prisão para o regime domiciliar, alegando a necessidade de cuidados médicos contínuos que não poderiam ser oferecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Em 4 de agosto, o ministro Luiz Fux negou um pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Silveira, que buscavam a mudança de regime. O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Em dezembro de 2024, Moraes havia concedido liberdade condicional a Silveira, mas determinou sua prisão novamente quatro dias depois, devido ao descumprimento de medidas cautelares.
