O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um julgamento virtual realizado nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, que os pacientes têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. Essa decisão é particularmente significativa para os membros da religião Testemunhas de Jeová, que se opõem a essa prática por motivos de fé. O tribunal enfatizou a importância da autonomia do paciente e o respeito à liberdade religiosa, estabelecendo um precedente que pode influenciar futuras decisões judiciais sobre questões semelhantes no Brasil.
STF assegura direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos
