A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última sexta-feira a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas da Operação Lava-Jato contra o ex-ministro Paulo Bernardo. No julgamento, realizado no plenário virtual da Corte, os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques seguiram o voto do relator, enquanto Edson Fachin e André Mendonça divergiram de Toffoli. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento durante os primeiros dois mandatos do governo Lula e das Comunicações no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, sendo alvo da operação devido a investigações sobre a gestão do crédito consignado de servidores federais.
Dias Toffoli anulou os atos da operação contra Paulo Bernardo em junho, estendendo os efeitos de uma decisão anterior que já havia anulado provas contra um advogado réu no mesmo processo. O ministro argumentou que a operação foi marcada por conluio entre acusação e o então juiz Sérgio Moro, comprometendo a imparcialidade do julgamento. A defesa de Bernardo destacou que houve um acerto prévio entre acusação e juiz, caracterizando um verdadeiro jogo de cena nas ações da Lava-Jato.
A divergência do ministro Edson Fachin ressalta a complexidade do caso, ao afirmar que a anulação automática das provas pode invalidar evidências legítimas. Essa decisão não apenas afeta o futuro de Paulo Bernardo, mas também levanta questões sobre a validade de outros processos relacionados à Lava-Jato, podendo influenciar a percepção pública sobre a operação e suas consequências jurídicas.
