O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou novamente da pauta da Primeira Turma, nesta quinta-feira (7), a ação penal contra sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, sem previsão de nova data para julgamento. Os militares são acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.
A Primeira Turma havia inicialmente agendado o julgamento para esta sexta-feira (8), mas o processo foi retirado da pauta na quarta-feira (6), retornando brevemente antes de ser retirado novamente. A decisão foi confirmada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os policiais que comandavam a PM do DF não tomaram as medidas necessárias para evitar os ataques, apesar de estarem cientes dos riscos. A PGR argumenta que a omissão dos réus contribuiu para a destruição e que eles devem ser responsabilizados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
Os ex-integrantes da PM que serão julgados incluem o comandante-geral Fábio Augusto Vieira e outros seis oficiais. A PGR também solicitou a perda de cargos públicos e indenizações pelos danos causados durante os atos de vandalismo.
