O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) manifestou sua oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65 de 2023, em carta enviada à diretoria do BC na sexta-feira, 22 de agosto de 2025. A entidade alerta que as mudanças propostas podem “fragilizar a própria missão institucional” do banco, ao mesmo tempo em que defende a necessidade de avanços na autonomia da instituição. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumenta que a emenda é crucial para modernizar o BC e garantir a segurança do sistema de pagamento instantâneo Pix.
O Sinal reconhece a importância da autonomia, mas sugere que as melhorias podem ser alcançadas por meio de alterações pontuais em leis complementares, sem comprometer a natureza jurídica do BC ou os direitos dos servidores. Entre as propostas apresentadas estão o fortalecimento do papel do BC na definição de seu orçamento e a reposição de pessoal por meio de concursos públicos. A carta enfatiza a importância do diálogo respeitoso para construir soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a sociedade brasileira.
A crítica do Sinal à PEC 65/2023 levanta questões sobre o futuro da autonomia do Banco Central e seu papel na economia nacional. A proposta, se aprovada, poderá alterar significativamente a estrutura da instituição, gerando inseguranças jurídicas e comprometendo sua missão. O sindicato reafirma sua disposição para colaborar na formulação de propostas que fortaleçam o BC, destacando a necessidade de união em prol de uma autarquia mais forte e comprometida com o interesse público.
