A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O encontro foi convocado pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para discutir os subsídios e incentivos concedidos pela União, que em 2023 totalizaram R$ 650 bilhões, ou 6% do PIB brasileiro.
O requerimento de Calheiros destaca que, há duas décadas, esse percentual era de apenas 3%. Ele argumenta que, diante da deterioração do quadro fiscal do Brasil, é urgente encontrar alternativas para estabilização fiscal que não impliquem aumento de tributos. Assim, a redução gradual dos subsídios é uma das opções a ser debatida na audiência.
Os parlamentares devem questionar a ministra sobre a eficácia desses benefícios e o plano de redução dos incentivos tributários, creditícios e financeiros. Com gastos tributários atingindo R$ 519 bilhões no ano passado e subsídios financeiros somando R$ 44 bilhões, o debate se torna crucial para o futuro econômico do país.
