O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (19), a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que amplia a autonomia financeira, fiscal e orçamentária do Banco Central. Segundo ele, essa medida é essencial para modernizar a instituição e garantir a segurança do sistema de pagamento instantâneo Pix, que já conta com 180 milhões de usuários no Brasil.
Plínio, que é o relator da PEC, destacou que a proposta serve para “blindar” o Pix ao fortalecer a gestão do Banco Central, assegurando recursos próprios que permitam investimentos em estrutura e pessoal. Ele enfatizou que aprovar a PEC significa proteger um serviço indispensável para a economia do país, mencionando que apenas 32 servidores são responsáveis pelo sistema Pix, o que é insuficiente diante do crescimento das transações e da demanda.
Além disso, o senador expressou preocupação com o aumento das fraudes, que cresceram 400% em 2024, resultando em desvio de mais de R$ 4 bilhões de janeiro a julho deste ano. A proposta estabelece que a gestão do Pix será de responsabilidade exclusiva do Banco Central e não haverá cobrança para pessoas físicas, buscando garantir maior segurança e eficiência no sistema.
