O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir, nesta segunda-feira (4), uma série de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As determinações incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e foram aplicadas após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, onde viajou utilizando um passaporte diplomático, apesar de ter seu pedido de autorização de viagem negado pelo STF.
De acordo com a decisão de Moraes, Do Val burlou deliberadamente uma ordem judicial, o que compromete a autoridade do Judiciário. Além da tornozeleira, o senador está sujeito a recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, durante a semana, e deve permanecer em casa nos fins de semana e feriados. Outras restrições incluem o cancelamento de seu passaporte diplomático, proibição de uso de redes sociais e bloqueio de bens e contas bancárias.
O gabinete do senador emitiu uma nota afirmando que ele “não é réu nem foi condenado em nenhum processo judicial” e que as medidas prejudicam o exercício de seu mandato. A defesa de Do Val anunciou que tomará providências jurídicas para garantir seus direitos constitucionais. O senador está sob investigação por publicações críticas à Polícia Federal (PF) e por suposta tentativa de obstrução de investigações relacionadas a uma possível trama golpista.
