O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi recebido pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília na manhã desta segunda-feira, 4, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos sem a devida autorização. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs medidas cautelares ao parlamentar, que agora deve usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento noturno. As restrições foram determinadas após o senador ser investigado por supostas tentativas de anular as eleições de 2022 e por intimidações a agentes da PF.
As reações nas redes sociais foram intensas, com opositores do governo Lula discutindo a possibilidade de contestar a decisão de Moraes no plenário do Senado. Por outro lado, parlamentares da base governista defendem que as medidas são uma forma de garantir a justiça e a democracia, ressaltando que Do Val desrespeitou ordens judiciais ao sair do país. Além da tornozeleira, Moraes também determinou o bloqueio de contas bancárias e a apreensão do passaporte diplomático do senador.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou as medidas, classificando-as como "humilhantes" e equivalentes a uma prisão. Ele afirmou que, assim que o Senado for notificado, buscará a revogação das restrições. Outros senadores, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também manifestaram apoio a Do Val, prometendo agir contra o que consideram abusos de autoridade por parte do Judiciário. A situação levanta questões sobre a relação entre os Poderes e os limites da atuação judicial em relação a parlamentares.
A apreensão do passaporte de Do Val ocorreu em agosto de 2022, no contexto de um inquérito que investiga ameaças a delegados da PF. O caso reabre debates sobre a atuação do STF e suas implicações para a liberdade de ação dos senadores, especialmente em um cenário político polarizado e conturbado como o atual.
