O plenário do Senado brasileiro deve votar, nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, um projeto de lei que visa unificar em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A proposta, que recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já esteve na pauta anteriormente, mas a votação foi adiada por falta de consenso entre os líderes partidários. Atualmente, o prazo de inelegibilidade varia conforme a situação que levou à condenação, mas a nova proposta busca simplificar essa contagem.
Se aprovada, a medida poderá reduzir o período em que alguns políticos ficam impedidos de concorrer, uma vez que a inelegibilidade passaria a contar a partir da perda do mandato, independentemente da razão. A proposta é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que está inelegível desde 2016. O projeto também abrange governadores e prefeitos, além de políticos condenados por crimes comuns, alterando as regras atuais que diferenciam os prazos.
As implicações dessa mudança são significativas para o cenário político brasileiro, pois podem permitir que políticos condenados retornem mais rapidamente ao cenário eleitoral. A unificação do prazo pode gerar debates acalorados entre os partidos e a sociedade civil sobre a ética e a responsabilidade dos representantes públicos. A votação do projeto será um momento crucial para definir novas diretrizes na legislação eleitoral do país.
