O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais será votado amanhã, dia 27. O PL 2628/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, retorna ao Senado após modificações feitas na Câmara. A proposta estabelece que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação devem adotar medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia e jogos de azar.
Além disso, o projeto prevê a criação de uma autoridade nacional autônoma responsável pela fiscalização e sanção das novas regras. Essa medida surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das crianças nas redes sociais, especialmente após um vídeo viral do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a exploração de menores por influenciadores digitais. O vídeo gerou ampla repercussão e mobilizou políticos e especialistas em torno da necessidade de uma legislação protetiva.
A urgência na votação do projeto reflete a responsabilidade do Parlamento em garantir a segurança e dignidade das novas gerações. Alcolumbre enfatizou que o futuro do Brasil depende de como cuidamos das crianças e adolescentes, destacando a importância da aprovação dessa legislação para proteger as oportunidades e direitos das novas gerações no ambiente digital.
