O Senado brasileiro deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei conhecido como PL da adultização, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais e no ambiente digital. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a inclusão da proposta na pauta do plenário em regime de urgência. Entre os principais pontos estão a proibição de publicidade direcionada ao público infantil e a exigência de mecanismos mais eficientes de verificação de idade.
A Câmara dos Deputados já aprovou um texto substitutivo na semana passada, e como o projeto teve origem no Senado, a votação desta quarta-feira definirá sua versão final. A oposição critica alguns trechos do projeto, alegando que configuram censura. Em um mandado de segurança, o deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-MS) questionou a votação simbólica realizada anteriormente, levando o ministro Flávio Dino, do STF, a exigir explicações do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Davi Alcolumbre enfatizou a importância do projeto ao afirmar que “o futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações”. Ele ressaltou que o Parlamento tem o dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de crianças e adolescentes. A votação é vista como um passo crucial na regulamentação do uso das redes sociais por menores e na proteção de seus direitos.
