O Senado brasileiro deve votar nesta semana um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios nas redes sociais. A proposta, que surgiu em 2022 e foi modificada na Câmara, estabelece obrigações para provedores de redes sociais, como a vinculação de contas a responsáveis e a remoção de conteúdos abusivos. Se aprovado, o projeto poderá resultar em multas significativas e suspensões de atividades para empresas que não cumprirem as novas diretrizes, além de exigir que as plataformas adotem mecanismos eficazes de verificação de idade e supervisão parental.
Senado vota projeto para proteger crianças de conteúdos impróprios online
