O Senado brasileiro deve votar nesta semana um projeto que visa proteger crianças da ‘adultização’ nas redes sociais. A proposta, que surgiu em 2022 e foi modificada pela Câmara, estabelece obrigações para provedores de redes sociais, como a vinculação de contas de menores a responsáveis e a remoção de conteúdos abusivos. Se aprovada, a lei poderá impor multas significativas e suspender atividades de empresas que não cumprirem as diretrizes estabelecidas. Além disso, o projeto determina que as plataformas devem comunicar imediatamente às autoridades sobre conteúdos relacionados a abuso sexual e exploração. As empresas também são obrigadas a implementar mecanismos eficazes de verificação de idade e disponibilizar ferramentas de supervisão parental, garantindo um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.
Senado vota projeto para proteger crianças da ‘adultização’ nas redes sociais
