O Senado brasileiro deve votar, nesta semana, um projeto de lei que visa combater a chamada ‘adultização’ de crianças e adolescentes. A relatoria do texto ficará a cargo do senador Flavio Arns (PSB-PR), que já havia exercido essa função anteriormente. A expectativa é que a análise do projeto ocorra sem dificuldades, após um acordo entre a oposição e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O projeto, que estabelece medidas de proteção nas redes sociais, surge em meio a um debate nacional sobre a exposição precoce de jovens na internet, especialmente após a repercussão de um vídeo de um influenciador. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), propõe que as plataformas digitais adotem um ‘dever de cuidado’ em relação a menores, responsabilizando as empresas que não cumprirem as obrigações estabelecidas. Além disso, os pais terão acesso a mecanismos de controle para limitar a visibilidade de conteúdos e restringir a comunicação direta entre adultos e menores.
Senado vota projeto para combater ‘adultização’ de crianças e adolescentes
