O Senado brasileiro se prepara para votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei 2628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, retornará à Casa para apreciação final devido a alterações feitas pelos deputados. O senador Flávio Arns foi designado como relator do projeto, que não precisará passar pelas comissões temáticas, atendendo a um pedido de urgência do autor, Alessandro Vieira.
A proposta obriga fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação a implementar medidas que impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, como pornografia e jogos de azar. A fiscalização ficará a cargo de uma autoridade nacional autônoma, responsável por regular e monitorar o cumprimento da nova legislação. A urgência da votação foi acentuada por uma denúncia recente sobre exploração infanto-juvenil nas redes sociais, que mobilizou a sociedade e autoridades em torno da necessidade de proteção legal.
O caso que catalisou essa discussão envolveu o influenciador Hytalo Santos, preso sob investigação por exploração de crianças em suas produções. A repercussão de um vídeo do humorista Felipe Bressanim Pereira, que denunciou a situação, alcançou quase 50 milhões de visualizações, gerando um clamor por uma legislação mais rigorosa. A aprovação do projeto é vista como um passo crucial para garantir a segurança e dignidade das novas gerações na era digital.
