Um projeto de lei (PL 2.716/2025) apresentado no Senado Federal visa isentar o Imposto de Importação sobre medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos essenciais para a pesquisa oncológica. A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), busca atender à crescente demanda do Brasil por produtos que possuem baixa produção nacional, facilitando o acesso a materiais necessários para o desenvolvimento de novos tratamentos contra o câncer.
A senadora argumenta que a redução de custos na aquisição desses materiais pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e aumentar as chances de cura. Durante uma sessão de debate no plenário do Senado, especialistas destacaram que a alta carga tributária e a falta de infraestrutura são barreiras que dificultam o avanço das pesquisas clínicas na área oncológica.
O projeto inclui a isenção do Imposto de Importação para uma variedade de materiais, como reativos químicos, produtos de terapia celular e ferramentas de análise de dados, além de garantir que esses produtos não estejam sujeitos ao limite global anual sobre importações destinadas à pesquisa científica. O Poder Executivo também será responsável por estimar a renúncia fiscal gerada pela proposta, que agora aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.
