A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realiza nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para as 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que abrange o período de 2024 a 2034. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, está sendo discutido na comissão desde o ano passado e prevê um total de 12 audiências ao longo do ciclo de debates proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional nos próximos dez anos. Com base nesse plano, os governos poderão estruturar seus próprios planos específicos, decidir sobre compras e direcionar investimentos conforme as realidades locais. No último debate, realizado em 19 de agosto, especialistas concluíram que o PNE pode ser aprimorado na área de pesquisa, ressaltando a relevância do tema para o futuro da educação no Brasil.
Para a audiência desta terça-feira, foram convidados diversos especialistas, incluindo Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça; Leo Arno Ritcher, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Rodrigo Coelho, do Instituto Rui Barbosa; Talita Nascimento, do Movimento Todos Pela Educação; e um representante do Conselho Nacional de Educação. A participação desses convidados é fundamental para enriquecer o debate sobre as diretrizes do PNE.
