O Plenário do Senado Federal pode votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 1.764/2024, que visa implementar ações para enfrentar o parto prematuro no Brasil. A sessão deliberativa está agendada para as 14h e inclui outros três itens na pauta. O projeto, de autoria da deputada licenciada Carmem Zanotto (SC), propõe diretrizes para reduzir a mortalidade de mães e bebês prematuros, com foco na orientação e treinamento dos pais sobre os cuidados necessários para recém-nascidos que nascem antes das 37 semanas de gestação.
Além das diretrizes, a proposta estabelece a criação do Dia Nacional da Prematuridade, da Semana da Prematuridade e do Novembro Roxo, um mês dedicado à conscientização sobre os riscos e direitos das crianças prematuras e suas famílias. O relatório da matéria foi favorável e assinado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
Outros projetos que podem ser votados incluem o PL 3.148/2023, que regulamenta a denominação de escolas públicas indígenas e quilombolas, e o PDL 358/2024, que altera um acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana. Também está na pauta a PEC 76/2019, que inclui as polícias científicas como órgãos de segurança pública, com relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
