O líder do PSB no Senado, Cid Gomes, anunciou nesta quarta-feira (6) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitará à Advocacia da Casa que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val, do Podemos-ES. As determinações, estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, foram aplicadas após o senador viajar aos Estados Unidos sem autorização judicial.
As medidas cautelares incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, bloqueio de contas bancárias e do pagamento de salários, além do cancelamento do passaporte diplomático de Do Val. A defesa do senador negou qualquer descumprimento de ordem judicial e criticou a decisão de Moraes, considerando-a desproporcional e uma afronta ao Senado.
Cid Gomes afirmou que a solicitação de revisão não visa discutir o mérito da situação de Marcos do Val, mas sim garantir que o senador possa exercer seu mandato de forma plena. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, destacou que a medida permitirá que Do Val retome o acesso ao seu salário e à cota para o exercício de suas funções.
Em contrapartida, os líderes do Senado decidiram que a Procuradoria da Casa apresentará um pedido para que o senador seja afastado de seu mandato por seis meses. A proposta será votada pela Mesa do Senado, conforme anunciado por Cid Gomes.
