A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, 5 de dezembro, às 14h, para discutir a regulamentação da psicoterapia como prática exclusiva de psicólogos e médicos psiquiatras. O debate é motivado por duas Sugestões Legislativas (SUG 1/2024 e SUG 40/2019) apresentadas no Portal e-Cidadania, que aguardam votação na comissão.
A audiência, solicitada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora das sugestões, contará com a presença de especialistas e representantes do setor, incluindo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, e o presidente da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências, Tobias de Medeiros Chaves Ferreira. O evento visa abordar a importância de estabelecer normas legais que garantam a formação e supervisão adequadas para profissionais que oferecem psicoterapia.
Mara Gabrilli enfatiza que a saúde mental é um aspecto crucial do bem-estar individual, conforme definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A senadora ressalta que a pandemia de COVID-19 acentuou a crise de saúde mental no Brasil, evidenciada pelo aumento de casos de ansiedade e depressão, além de quase meio milhão de afastamentos do trabalho em 2024, o maior número em uma década.
Os cidadãos poderão participar do evento enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde também podem expressar suas opiniões sobre projetos em tramitação. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
