A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de uma audiência pública para marcar os dez anos da sanção da Lei 13.155, de 2015, conhecida como Lei Profut. A data da audiência ainda será definida pelo colegiado. O senador Romário (PL-RJ), autor do requerimento, destacou que a legislação foi um marco na reestruturação financeira dos clubes, ao incentivar uma gestão mais transparente e responsável.
A Lei Profut criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, promovendo práticas de governança e equilíbrio fiscal no setor. Segundo Romário, a audiência vai reconhecer os avanços promovidos pela lei e permitir um balanço sobre os impactos e desafios atuais. Ele enfatizou a importância do Parlamento na valorização da memória legislativa e no compromisso com o desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro.
Para o debate, foram sugeridos convidados ligados à formulação e execução da lei, incluindo o ministro do Esporte, André Fufuca, e representantes de órgãos de controle e do setor esportivo. Entre os convidados estão também o advogado Otávio Leite, relator da medida provisória que originou o Profut, e presidentes dos clubes da Série A e B do Campeonato Brasileiro.
