O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso online. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que destacou a importância da comissão para enfrentar essa grave questão social. A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com um prazo de 180 dias para concluir suas investigações e um limite de despesa de R$ 400 mil.
A criação da CPI foi impulsionada por um pedido conjunto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Damares enfatizou a mobilização em torno do tema, enquanto Bagattoli alertou sobre a gravidade da situação, mencionando casos de influenciadores que estariam incentivando menores à prostituição. As denúncias ganharam destaque após o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, expor a circulação de conteúdos de adultização nas redes sociais, alcançando mais de 32 milhões de visualizações.
Além da CPI, o tema está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento para uma audiência pública com representantes de grandes empresas de tecnologia, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. A urgência em abordar essas questões reflete a necessidade de proteger crianças e adolescentes em um ambiente digital cada vez mais complexo e arriscado.
