O Senado Federal brasileiro se prepara para votar, nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças e adolescentes na internet. O autor da proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), informou que já foi alcançado o número mínimo de assinaturas necessárias para acelerar a tramitação do texto. A proposta, que conta com o apoio de líderes da Casa, estabelece mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambientes digitais e regula o uso de redes e jogos online por crianças e adolescentes.
A aprovação do projeto no Senado é considerada uma demanda de amplo apoio popular, especialmente após a Câmara dos Deputados ter aprovado a proposta na semana passada. Para garantir o apoio da oposição, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), fez alterações no texto que foram vistas como ‘razoáveis’ por Alessandro Vieira. O projeto já conta com o respaldo de senadores conservadores, como Damares Alves (Republicanos-DF), e a relatoria no Senado deve ser assumida por Flávio Arns (PSB-PR).
Os senadores esperam que a votação ocorra rapidamente, dada a urgência da questão e a pressão da sociedade por medidas efetivas. Alessandro Vieira expressou confiança de que o projeto não será procrastinado e que, caso a relatoria recaia sobre ele, agiria com agilidade para garantir a aprovação. A expectativa é que, após a votação no Senado, o projeto siga para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
