O Senado Federal aprovou, em 27 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 853/2019, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A celebração ocorrerá na semana do Dia da Gestante, em 15 de agosto. A proposta foi elaborada pela deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) e recebeu um relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI) na Comissão de Assuntos Sociais.
A iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância dos cuidados durante a gestação e o papel fundamental das mães na sociedade. Com a aprovação do projeto, espera-se que haja um aumento na discussão sobre saúde materna e apoio às gestantes em todo o país. O projeto agora segue para sanção presidencial, o que poderá consolidar essa data no calendário nacional.
A sanção do projeto pode ter implicações significativas para a saúde pública, ao incentivar políticas que promovam melhores condições para gestantes e mães. Além disso, a criação dessa semana de conscientização pode estimular campanhas educativas e ações voltadas para o bem-estar das mulheres durante a gravidez e após o parto.
