A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), um relatório referente à visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 2025. O documento recomenda que o governo invista em saúde e segurança pública para enfrentar problemas como a violência sexual, a exploração do trabalho infantil e o tráfico de crianças na região. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, ressaltou a escassa presença do poder público local e manifestou a intenção de retornar à área para acompanhar as melhorias necessárias.
Durante a apresentação do relatório, Damares enfatizou que a diligência revelou uma situação complexa, marcada por deficiências estruturais e violação de direitos humanos. Ela criticou a falta de recursos para a Polícia Civil e os conselhos tutelares, que necessitam de embarcações para realizar suas atividades em uma região onde o transporte é predominantemente fluvial. O relatório também sugere a criação de uma delegacia especializada para crianças e adolescentes em Breves, além de outras medidas para garantir a proteção da população vulnerável.
As implicações das recomendações são significativas, pois visam não apenas melhorar a segurança e a saúde no Marajó, mas também garantir que os direitos humanos sejam respeitados em uma área historicamente negligenciada. Damares Alves lembrou que já havia alertado sobre essa situação durante seu mandato como ministra dos Direitos Humanos e criticou as tentativas de deslegitimar suas denúncias. O relatório será enviado ao Ministério Público Federal, o que pode resultar em ações concretas para enfrentar os desafios enfrentados pela população local.
