A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que regulamenta a pesquisa e o garimpo em terras indígenas (PL 1.331/2022), permitindo a exploração por terceiros com o consentimento das comunidades afetadas. O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) e com relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF), proíbe a mineração industrial e a exploração em áreas de povos isolados, visando proteger a integridade cultural e social das comunidades. Durante a votação, Damares defendeu a criação de uma comissão especial para discutir o tema, enquanto parlamentares da oposição expressaram preocupações sobre os impactos negativos da mineração ilegal, especialmente sobre mulheres e crianças indígenas. O projeto agora segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde poderá ser revisado antes de uma votação final no Senado.
Senado aprova regulamentação do garimpo em terras indígenas com controvérsias
