O Senado Federal aprovou um projeto que garante proteção legal a informantes de investigações policiais a partir da denúncia, conforme anunciado em 26 de agosto de 2025. O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera a atual exigência de avaliação prévia das informações para conceder essa proteção integral. Além disso, prevê que o pagamento de recompensas seja realizado ao final do processo, dependendo da utilidade das informações e das provas apresentadas.
O relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou que a questão da proteção a informantes ainda é pouco discutida no Brasil. A aprovação deste projeto pode representar um avanço significativo na segurança dos informantes e na eficácia das investigações policiais. Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá sofrer novas alterações antes de ser votada em plenário.
