A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR) que regulamenta a mineração em terras indígenas. O tema é polêmico e agora será analisado na Comissão de Meio Ambiente, onde enfrentará resistência de setores da esquerda, especialmente do PT, que se opõe à medida. A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou as mortes de crianças ianomâmis devido à desnutrição e doenças agravadas pelo garimpo, enquanto o senador Humberto Costa (PT-PE) mencionou a contaminação dos rios por mercúrio.
Em entrevista à VEJA, a senadora Damares Alves (PL-DF), relatora do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos, argumentou que a proposta visa regulamentar uma atividade ilegal que ocorre há décadas. Segundo Damares, a nova legislação não apenas protegerá os indígenas, mas também o meio ambiente, ao substituir práticas prejudiciais por métodos mais seguros. Ela afirmou que a regulamentação permitirá que as mineradoras assumam a responsabilidade pela segurança das áreas e que os indígenas poderão receber royalties ou até mesmo participar da atividade econômica.
O projeto ainda enfrentará um longo caminho no Congresso e estabelece que a pesquisa e a garimpagem por terceiros só poderão ser realizadas com o consentimento das comunidades afetadas. Além disso, proíbe a mineração em terras de povos isolados e em áreas essenciais para a manutenção das tradições das comunidades indígenas. A discussão sobre o tema promete gerar intensos debates entre os parlamentares nos próximos meses.
