O Senado aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca denunciar a exposição inadequada de menores nas redes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou em apoio à medida.
Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a obrigatoriedade de vinculação das contas de usuários com até 16 anos a um responsável legal, além da implementação de mecanismos confiáveis de verificação de idade. A lei proíbe conteúdos impróprios, como exploração sexual e violência, e impõe multas severas às empresas que não cumprirem as novas regras, podendo chegar a R$ 50 milhões. Também são previstas ferramentas de controle parental para que os responsáveis possam monitorar o acesso dos jovens.
Caso sancionada, a lei representará um marco na proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais no Brasil. O governo será responsável por regulamentar a verificação de idade e fiscalizar as plataformas, garantindo que as novas diretrizes sejam efetivamente implementadas. A medida reflete uma crescente preocupação com a segurança online dos jovens em um cenário digital cada vez mais complexo.
