O Senado aprovou, em 27 de agosto de 2025, um projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca viralizar, denunciando a exposição inadequada de jovens nas redes sociais.
Entre os principais pontos da medida, destaca-se a obrigatoriedade de vincular contas de usuários com até 16 anos a responsáveis legais, além da implementação de mecanismos confiáveis para verificação de idade. A lei também proíbe conteúdos impróprios e prevê punições severas para plataformas que não cumprirem as regras, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões e suspensão das atividades no Brasil.
Se sancionada, a nova legislação exigirá que o governo desenvolva regulamentações sobre a verificação de idade e fiscalização das plataformas digitais. A proposta reflete uma crescente preocupação com a segurança online das crianças e adolescentes, buscando garantir um ambiente digital mais seguro e controlado para os jovens usuários.
