A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 3.036,00. A proposta, que substitui uma medida provisória (MP) prestes a perder a validade, foi encaminhada ao plenário em regime de urgência. A MP atual, que garante a isenção, expira no dia 11 de maio, o que torna a aprovação do novo projeto essencial para evitar prejuízos a cerca de 10 milhões de contribuintes.
Desde abril, a isenção está em vigor devido à MP, mas com a caducidade iminente, o projeto precisa ser aprovado e sancionado pelo presidente Lula antes do prazo final. A atualização da faixa de isenção é necessária em decorrência do reajuste do salário mínimo, que ocorreu no início deste ano. Além disso, o projeto tramita separadamente de outra proposta que visa aumentar a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil.
A situação política no Senado, com a ocupação da mesa por senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode complicar a tramitação do projeto. O senador Flávio Bolsonaro, por exemplo, afirmou que o presidente do Senado não tem atendido suas ligações, o que levanta preocupações sobre a agilidade na aprovação da proposta. A expectativa é que o plenário se mobilize rapidamente para garantir a continuidade da isenção e evitar impactos negativos para os contribuintes.
