A ‘Lei Felca’, aprovada pelo Senado brasileiro em 27 de agosto de 2025, estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios na internet. A legislação, que surgiu após um vídeo viral do youtuber Felca, busca responsabilizar os provedores de conteúdo e vincular contas de menores a responsáveis, mas levanta preocupações sobre sua eficácia e as consequências para os usuários. Especialistas apontam que a exigência de verificação de idade pode inviabilizar o acesso à internet para muitos, favorecendo a concentração de mercado nas grandes empresas de tecnologia e aumentando a vigilância sobre dados pessoais dos usuários, o que suscita debates sobre privacidade e liberdade na rede.
Senado aprova ‘Lei Felca’ que pode restringir acesso à internet no Brasil
