O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Karen Luise Vilanova Batista de Souza para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A juíza, que atua no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e é juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça desde 2022, obteve 58 votos favoráveis e 3 contrários. O relator da indicação foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Karen Luise possui especialização em direito civil e processo civil, além de um mestrado em direitos humanos, interculturalidade e desenvolvimento. Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ela enfatizou que o CNMP desempenha um papel essencial na defesa da ordem jurídica e no aprimoramento das práticas institucionais, considerando a Constituição de 1988 como uma bússola que orienta sua atuação.
A aprovação de Karen Luise para o CNMP implica um reforço na fiscalização dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público, além de promover um controle mais eficaz sobre sua atuação administrativa e financeira. A juíza se comprometeu a trabalhar pela proteção dos vulneráveis e pela defesa dos direitos fundamentais, ressaltando a importância da responsabilidade e da base legal nas decisões que impactam a vida das pessoas.
