A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, a indicação de quatro nomes para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com apenas um voto contrário em um quórum de 21 parlamentares, os indicados agora aguardam a aprovação do plenário. Artur Watt Neto deverá assumir o cargo de diretor-geral da ANP, enquanto Pietro Adamo Sampaio Mendes ocupará o cargo de diretor da mesma agência. Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior foram aprovados para a diretoria da Aneel.
As articulações para as nomeações começaram no ano passado e resultaram em um rápido despacho na Comissão, sem questionamentos prolongados. A principal questão discutida foi o prazo de renúncia dos indicados que atualmente ocupam cargos em empresas reguladas pelas agências. O acordo permite que a desincompatibilização ocorra após a aprovação em plenário, com um prazo de 24 horas para comprovação da renúncia. Pietro Mendes, atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e Gentil Nogueira, ex-integrante do conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), são os principais nomes envolvidos nesse processo.
As implicações dessa aprovação são significativas para o setor energético e de petróleo no Brasil, uma vez que as agências reguladoras desempenham papéis cruciais na supervisão e regulação desses mercados. A expectativa é que a aprovação no plenário ocorra sem maiores dificuldades, dado o consenso prévio entre os parlamentares. A movimentação política em torno dessas nomeações reflete a importância das agências na formulação de políticas públicas e na regulação do setor energético nacional.
