O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação da economista Lorena Giuberti Coutinho para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A votação resultou em 57 votos a favor e apenas quatro contrários, consolidando o apoio à nomeação que já havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 13 de agosto. A mensagem de indicação foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Formada em Economia pela Universidade de Brasília (Unb) e com doutorado na mesma área pela Universidade de Maastricht, na Holanda, Lorena atualmente atua como economista no Comitê de Política Digital da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante sua sabatina na CCJ, ela destacou que a proteção de dados pessoais é um desafio global, afirmando que “não é mais possível falarmos do desenvolvimento da economia sem o uso adequado de dados pessoais”. Para ela, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) é fundamental para promover a confiança no ambiente digital.
A aprovação da indicação de Lorena Coutinho para a ANPD pode ter implicações significativas para a regulamentação da proteção de dados no Brasil. Sua experiência internacional e acadêmica pode contribuir para fortalecer as diretrizes da ANPD em um cenário onde a proteção de dados se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento econômico. A expectativa é que sua atuação ajude a alinhar as políticas brasileiras às melhores práticas globais, promovendo um ambiente digital mais seguro e confiável.
