O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras. A iniciativa, liderada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tem como objetivo promover audiências sobre a exploração sustentável desses minerais estratégicos e fortalecer a soberania nacional. Durante a sessão, Mourão destacou que as reservas brasileiras são significativas, mas a produção atual não reflete essa importância, enfatizando a necessidade de um marco regulatório para o setor.
O projeto da resolução estabelece que a Frente irá fomentar o debate sobre a exploração das terras raras, promovendo diálogo entre o Legislativo, Executivo, comunidade científica e sociedade civil. Além disso, busca garantir que a exploração e industrialização desses recursos respeitem o interesse público e fortaleçam a posição do Brasil no cenário internacional, reduzindo a dependência de mercados monopolizados.
As implicações dessa criação são vastas, pois visam não apenas assegurar a correta destinação dos recursos públicos e a conformidade das operações de mineração, mas também articular um Plano Nacional de Terras Raras. Com isso, espera-se que o Brasil se posicione de forma competitiva na cadeia global de fornecimento desses minerais, promovendo um desenvolvimento sustentável e inovador na área.
