A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei que cria oficialmente a campanha Setembro Amarelo, destinada à conscientização sobre o suicídio. O projeto de lei 5015/2023, oriundo da Câmara dos Deputados, também institui o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, a ser celebrado em 17 de setembro, e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro. Com parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta agora segue para sanção presidencial.
A aprovação da campanha Setembro Amarelo representa um avanço nas iniciativas voltadas à saúde mental no Brasil, refletindo uma crescente preocupação com a prevenção do suicídio e da automutilação. A criação dessas datas comemorativas visa promover debates e ações educativas sobre temas muitas vezes estigmatizados, buscando reduzir o número de casos e oferecer suporte à população.
Caso sancionada, a lei poderá trazer implicações significativas para as políticas públicas de saúde mental no país, incentivando a implementação de programas e campanhas informativas. A mobilização em torno do Setembro Amarelo pode contribuir para uma maior visibilidade das questões relacionadas ao suicídio e à automutilação, promovendo um ambiente mais acolhedor e informativo para aqueles que necessitam de ajuda.
