A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas). Este tratado, considerado o mais importante no campo da segurança da navegação mercante, agora segue para votação no Plenário.
As modificações propostas, elaboradas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional (IMO), abrangem atualizações sobre sistemas de radiocomunicação, equipamentos de reboque de emergência, combate a incêndios e normas sobre materiais utilizados na construção de embarcações, como a proibição do amianto. O relator do projeto, senador Jorge Seif (PL-SC), enfatizou que a convenção é crucial para o Brasil, que possui uma costa de 7.367 km e depende do transporte marítimo para mais de 95% de suas exportações e importações.
Seif também lembrou que a primeira versão da Solas foi adotada em 1914 após o trágico acidente do Titanic. Desde então, a convenção passou por diversas revisões, sendo a mais recente em 1974. Com a aprovação das novas diretrizes, o Brasil busca elevar os padrões internacionais de segurança na navegação comercial.
Senado aprova adesão do Brasil a atualizações da Convenção Solas
