O Senado Federal do Brasil ratificou, nesta quinta-feira (7), um acordo de cooperação militar com o Barein, assinado em setembro de 2022 na capital Manama. O objetivo do acordo é fortalecer a parceria entre os dois países nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e intercâmbio de conhecimento, além de apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa. O texto agora segue para promulgação.
O projeto de decreto legislativo que formaliza o acordo (PDL 481/2023) recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em maio de 2023, sob a relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O acordo prevê diversas ações de cooperação, incluindo visitas mútuas de delegações, capacitação e treinamento militar, além de intercâmbio de instrutores e alunos.
As diretrizes do acordo estabelecem que os oficiais militares e civis em intercâmbio devem respeitar a disciplina militar do país anfitrião e se abster de atividades políticas ou de inteligência. Além disso, eles terão acesso a assistência médica e atendimento odontológico nas instalações militares do Barein.
Ambos os países se comprometem a respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas, garantindo a soberania e a integridade territorial de cada um, além de não interferir nos assuntos internos de outras nações. Mourão destacou que o acordo é semelhante a outros já firmados pelo Brasil, reforçando a importância da cooperação internacional na área de defesa.
