As Comissões do Senado Federal estão em pauta nesta semana com projetos significativos voltados para o combate à pedofilia e à proteção dos animais. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, nesta terça-feira (26), o PL 941/2024, que regulamenta a guarda de pets em caso de separação dos tutores, além do PL 519/2021, que propõe aumentar a pena para até 16 anos para crimes de maus-tratos a animais. Na quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutirá o PL 5.490/2023, que torna inafiançável o crime de pedofilia, e o PL 116/2020, que visa ampliar a Lei Maria da Penha para incluir a violência praticada por meios eletrônicos.
Senado analisa projetos contra pedofilia e maus-tratos a animais esta semana
