O Senado Federal está em processo de análise da proposta (PL 2.387/2023) que visa reconhecer as professoras da educação infantil como integrantes do magistério. A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), argumenta que essa inclusão é uma questão de justiça social e uma estratégia essencial para a educação, destacando a importância do reconhecimento legal para as educadoras que atuam com crianças de zero a cinco anos.
Durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), especialistas e representantes municipais expressaram preocupações sobre os impactos financeiros da medida. A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora do projeto, enfatizou a exploração da mão de obra feminina nas creches e a necessidade de garantir dignidade e respeito às educadoras. A audiência pública realizada na CAE trouxe à tona a luta histórica por reconhecimento e valorização das professoras da educação infantil.
As implicações do projeto vão além do reconhecimento profissional, podendo gerar segurança jurídica para os municípios e melhorar a qualidade do atendimento na educação infantil. No entanto, o analista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou sobre os custos que podem comprometer as finanças locais. A proposta busca transformar a educação infantil em um investimento essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
