Na cidade de São Paulo, abrigos destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão com suas capacidades esgotadas, resultando em jovens que aguardam por horas em Conselhos Tutelares. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) admitiu a falta de vagas em um e-mail ao conselho, prometendo contato quando houver disponibilidade. A situação se tornou crítica, levando o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) a abrir uma ação civil pública contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), cobrando soluções imediatas.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Sandra Massud, destacou que, apesar das decisões judiciais que obrigam a prefeitura a garantir vagas em até duas horas, a administração municipal não tem conseguido cumprir essa determinação. Casos recorrentes de adolescentes que dormem em Conselhos Tutelares devido à falta de acolhimento são alarmantes, como o relato de uma conselheira que viu um jovem permanecer no local até a noite sem encaminhamento. Além disso, muitos são enviados para abrigos distantes de suas residências, complicando ainda mais a situação.
O MP-SP também requer a criação de novos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) e a ampliação do Programa Família Acolhedora. A promotora critica a falta de vontade política para implementar soluções já discutidas e alerta sobre as falhas no registro e acompanhamento dos atendimentos nos Conselhos Tutelares. A cidade precisa urgentemente aumentar o número de Conselhos para atender adequadamente à demanda por proteção infantil.
