O Programa Aviso por Infrequência de Aluno (APOIA) foi oficialmente lançado em Santa Catarina na última sexta-feira, 1º de agosto, com o objetivo de intensificar o combate à evasão escolar. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SED), o Conselho Tutelar, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC), além das escolas estaduais.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, ressaltou a importância da modernização do APOIA, afirmando que a aproximação entre famílias e escolas é fundamental para garantir a permanência dos alunos no ambiente escolar. O novo sistema, que é automatizado e intuitivo, permitirá um acompanhamento mais eficaz dos índices de infrequência, ajudando a assegurar o direito à educação para crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.
O programa implementa estratégias de busca ativa para garantir o retorno dos alunos às aulas e promove a articulação entre diferentes órgãos de proteção à criança e ao adolescente. A análise de dados sobre frequência e desempenho escolar facilitará a identificação de padrões que indiquem risco de evasão, permitindo um acompanhamento individualizado que atenda às necessidades específicas de cada estudante.
As Coordenadorias Regionais de Educação contarão com profissionais dedicados ao APOIA, que serão responsáveis pelo preenchimento das informações dos alunos nas Unidades Escolares. Para acessar o sistema, os servidores devem criar uma conta no gov.br, caso ainda não possuam uma.