O número de municípios brasileiros atendidos por empresas privadas de saneamento cresceu 525% nos últimos cinco anos, atingindo 1.820 cidades. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), que também indicam um aumento na participação privada nos investimentos em saneamento, que subiu de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões.
Esse crescimento está diretamente relacionado à entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento em 2020, que abriu o mercado para a prestação de serviços públicos de saneamento básico pelo setor privado. A legislação estabelece que até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, 68% dos municípios têm contratos que preveem a universalização dentro desse prazo.
A Abcon Sindcon destaca que o maior envolvimento do setor privado tem contribuído para a diminuição das desigualdades na oferta de serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo passaram a ter água encanada e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. A diretora-executiva da entidade, Christianne Dias, acredita que os resultados mais significativos serão visíveis a médio prazo, mas já há avanços positivos na infraestrutura.