O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve seu cartão do Banco do Brasil bloqueado devido a sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Desde 30 de julho, Moraes está na lista de sancionados, o que impede instituições financeiras brasileiras de oferecer serviços a pessoas que estejam sob tais restrições. O regulamento do cartão Elo, bandeira nacional, proíbe a prestação de serviços a clientes que enfrentem sanções econômicas ou financeiras dos EUA.
O caso levanta questões sobre a conformidade das instituições financeiras brasileiras com as normas internacionais. Especialistas alertam que os bancos enfrentam um dilema: seguir as decisões do STF, que rejeitam a aplicação automática de leis estrangeiras, ou acatar as normativas americanas, sob risco de sanções severas. A situação é ainda mais complexa em meio a investigações da Polícia Federal que ligam as sanções ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, como parte de uma estratégia para pressionar o STF.
As implicações desse episódio são significativas para o sistema financeiro brasileiro, que pode ser forçado a escolher entre manter contratos sob a legislação nacional ou preservar sua reputação global. O julgamento relacionado à ação penal contra Moraes está agendado para o dia 2 de setembro, aumentando a pressão sobre as instituições financeiras em um cenário já conturbado pela política nacional e internacional.
