A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira (1º) o Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado às vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. O novo prazo para adesão se estende até 14 de setembro, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal e das defensorias públicas de Minas Gerais e Espírito Santo.
A indenização oferecida é de R$ 35 mil em parcela única para cada indivíduo ou empresa que se inscrever no programa, sendo necessário assinar um termo de quitação que implica a renúncia a ações judiciais. Desde o início do PID, mais de 293.440 requerimentos foram apresentados, resultando em 232.927 acordos e pagamentos que totalizam R$ 5,57 bilhões.
O PID é voltado para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios do Novo Acordo Rio Doce, de 2024. Para participar, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento e ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021 ou ter ações judiciais ajuizadas até 26 de outubro de 2021.
A reabertura do programa ocorre em meio a uma controvérsia mais ampla envolvendo mineradoras e ações judiciais internacionais, com parte dos atingidos buscando responsabilizar as empresas em tribunais fora do Brasil. A Fundação Stichting, por exemplo, já moveu uma ação na justiça holandesa contra as mineradoras Vale e Samarco, sem decisão final até o momento.
