A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), declarou nesta terça-feira (26) que a bancada ruralista está articulando esforços para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei 2.159 de 2021, que trata do novo licenciamento ambiental. Em coletiva realizada em Brasília, a ex-ministra da Agricultura afirmou que a falta de vontade política do governo em pautar a sessão no Congresso é evidente, uma vez que a FPA está pronta para agir e reverter os vetos.
Tereza Cristina ressaltou que o projeto foi resultado de um longo processo de construção legislativa, envolvendo diversas reuniões na Câmara e no Senado. Ela criticou a estratégia do governo de deixar a discussão para o último momento, afirmando que a base governista está ciente de que os vetos serão derrubados, o que poderia ser interpretado como mais uma derrota para o Executivo. A senadora também mencionou que a tramitação do projeto está “adormecida” devido à hesitação da base aliada em enfrentar essa votação.
Os vetos presidenciais abrangem 63 dispositivos que reformulam as regras de licenciamento ambiental no Brasil, com o governo argumentando que as decisões visam proteger direitos de povos indígenas e garantir segurança jurídica aos investidores. A possível derrubada dos vetos pela FPA pode ter implicações significativas para a legislação ambiental do país, especialmente em um momento em que as questões ambientais estão sob crescente escrutínio nacional e internacional.
