A Lei 15.188/25, que reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7). A legislação é fruto do Projeto de Lei 1730/24, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A iniciativa visa valorizar a importância do carnaval para a economia cultural do país.
Durante a apresentação do projeto, a deputada destacou que o carnaval carioca se tornou um motor da economia da cultura, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento socioeconômico. "O Carnaval carioca é essencial para a empregabilidade e a criação de valor agregado que nossa nação tanto precisa", afirmou.
A história do carnaval no Rio de Janeiro remonta a 1893, com a criação do primeiro rancho carnavalesco. O primeiro desfile de escolas de samba ocorreu em 1932, e o apoio governamental ao evento começou em 1935, refletindo a rica dinâmica da cultura negra no Brasil. A nova lei busca consolidar essa tradição e sua relevância cultural no cenário nacional.
